DIREITO DO CONSUMIDOR
Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.
Advocacia Especializada em Defesa do Consumidor
Com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, a legislação brasileira está caminhando rumo a uma lei moderna no setor.
Quando se trata de prevenir violações dos direitos do consumidor, temos vasta experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvem relações de consumo. Também atuamos na revisão de campanhas publicitárias, abrangendo todas as formas de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.
No aspecto litigioso, estamos aptos a ajudar nossos clientes na apresentação de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS INDEVIDAS (GOLPE)
PRODUTOS DEFEITUOSO
E/OU NÃO ENTREGUES
FRAUDE BANCÁRIA
COBRANÇAS INDEVIDAS
E/OU ABUSIVAS
INSCRIÇÃO INDEVIDA
PC/SERASA
PLANO DE SAÚDE
COMPRAS PELA INTERNET
OUTROS
Fernando Almiro de Jesus Santos
Advogado
OAB SP 349.421
Advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, formado pela Universidade São Judas Tadeu (USJT) e pós graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e diversos cursos de especialização, como Trabalhista, Previdenciário, Cível, Consumidor, Criminal, Família, Sucessão e outros.
Sobre o Escritório
Após construir uma história de sucesso em grandes escritórios e grandes empresas, Fernando Almiro de Jesus Santos fundou em 2022 o escritório Almiro Advocacia e Consultoria Jurídica.
Com foco inicial em Trabalhista e Previdenciário, em pouco tempo percebeu-se que era possível crescer e se posicionar de forma diferenciada em outras áreas do Direito.
Assim nasceram parcerias para assessorar pessoas físicas e jurídicas em serviços de consultoria empresarial, prevenção de litígios e contencioso em geral.
